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Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da DP, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos limites de atuação do poder de reforma constitucional e ao alcance de proteção das cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às características das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.
Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pela DP envolve a orientação jurídica, contudo, não se admitem iniciativas como as de realização de mediações, conciliações e arbitragem.
Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pela DP envolve a orientação jurídica, contudo, não se admitem iniciativas como as de realização de mediações, conciliações e arbitragem.
