2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em relação ao ato processual de citação do réu,
No que se refere aos prazos processuais,
"A criança terá direito à liberdade de expressão. Esse direito incluirá a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e idéias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela criança". Esta norma foi extraída:
A inserção do adolescente em regime de semi-liberdade é determinado como:
Quanto aos atos e termos processuais,
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo