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Segundo a Resolução nº 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, ficam dispensadas da análise e da aprovação do CSJT os projetos das obras
A Comissão Interna de Conservação de Energia – CICE é criada em cada estabelecimento pertencente a órgão ou entidade da administração federal que apresente consumo anual superior a X MWh ou consumo de combustível superior a Y TEFs. Os valores de X e Y são, respectivamente,
O Custo Unitário Básico da Construção Civil – CUB é
Sobre acessibilidade à edificações, a largura das rampas deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas. A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,50 m, sendo o mínimo admissível 1,20 m. Em edificações existentes, quando a construção de rampas nas larguras indicadas pela norma ou a adaptação da largura das rampas for impraticável, podem ser executadas rampas com largura mínima de X m e com segmentos de no máximo Y m, medidos na sua projeção horizontal. Os valores de X e Y são, respectivamente,
A NBR 9050 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade, sobretudo para pessoas em cadeiras de rodas. Nessas condições, para transposição de obstáculo isolado, para os casos, com extensão máxima de 0,40 m e com extensão acima de 0,40 m, deve-se ter largura mínima, em metros, respectivamente, de