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Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Considere a seguinte definição, elaborada por Kelsen e reproduzida, com adaptações, de José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Atlas, p. 41...).
A constituição é considerada norma pura. A palavra constituição tem dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo. De acordo com o primeiro, constituição significa norma fundamental hipotética, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva, que equivale à norma positiva suprema, conjunto de normas que regula a criação de outras normas, lei nacional no seu mais alto grau.
É correto afirmar que essa definição denota um conceito de constituição no seu sentido jurídico
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
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Em mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, proceder-se-á à redistribuição, se a requerer o interessado; quando o relator estiver licenciado por mais de 30 dias e em habeas corpus, a redistribuição poderá ser feita, mesmo que o período de licença seja inferior a 30 dias.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
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Os ministros do STF são nomeados e empossados pelo presidente da República.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
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Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
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Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
