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Segundo a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, os projetos cujo somatório das áreas de circulação e áreas técnicas for superior a X% do total da edificação deverão conter uma justificativa técnica da solução arquitetônica adotada. O valor de X é
Segundo a Resolução nº 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, ficam dispensadas da análise e da aprovação do CSJT os projetos das obras
A Comissão Interna de Conservação de Energia – CICE é criada em cada estabelecimento pertencente a órgão ou entidade da administração federal que apresente consumo anual superior a X MWh ou consumo de combustível superior a Y TEFs. Os valores de X e Y são, respectivamente,
O Custo Unitário Básico da Construção Civil – CUB é
Sobre acessibilidade à edificações, a largura das rampas deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas. A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,50 m, sendo o mínimo admissível 1,20 m. Em edificações existentes, quando a construção de rampas nas larguras indicadas pela norma ou a adaptação da largura das rampas for impraticável, podem ser executadas rampas com largura mínima de X m e com segmentos de no máximo Y m, medidos na sua projeção horizontal. Os valores de X e Y são, respectivamente,