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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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Um ministro do STF é hierarquicamente superior a um ministro do TST.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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O controle externo da execução orçamentária do TST é realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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No plano federal, existe lei orçamentária anual específica para o Poder Judiciário, de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que define as receitas e despesas dos tribunais superiores, bem como das justiças do trabalho, militar e federal.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
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Seria inconstitucional a concessão de empréstimo pelo Banco Central do Brasil ao TST, com o objetivo de financiar projeto de modernização da Justiça do Trabalho.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
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Não são remetidos a parecer da Procuradoria-Geral do Trabalho os autos de processos oriundos de ações originárias nas quais essa Procuradoria for autora, nem aqueles de remessa facultativa pelo relator que versem sobre matéria pacificada na jurisprudência, ou para os quais seja exigida urgência no julgamento.
