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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista os aspectos constitucionais da nacionalidade, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise:
I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte.
II. O texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições (antinomias) entre suas normas, e sobretudo, entre os princípios constitucionais estabelecidos.
Os referidos princípios, conforme doutrina dominante, são denominados, respectivamente, como
I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte.
II. O texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições (antinomias) entre suas normas, e sobretudo, entre os princípios constitucionais estabelecidos.
Os referidos princípios, conforme doutrina dominante, são denominados, respectivamente, como
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Noções de Informática
NÃO se trata de um componente da área de trabalho padrão do Mozilla Firefox:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Noções de Informática
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