2. Questões de Concurso

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes para a proteção integral, definindo marcos cronológicos para a aplicação de seus direitos e deveres. Para os efeitos desta Lei, como são classificados os indivíduos de acordo com a sua faixa etária?
A promulgação da Lei nº 12.796/2013 trouxe atualizações fundamentais para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que tange à obrigatoriedade do ensino e à responsabilidade do Estado e das famílias. Essa legislação reflete o esforço para universalizar o acesso à escola desde a infância até a adolescência. De acordo com essa lei, qual é a faixa etária em que a educação básica passou a ser obrigatória e gratuita no Brasil?
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, representa um esforço metódico para racionalizar a ação do Estado na área educacional. Como instrumento de planejamento do setor social, ele busca aproximar a realidade brasileira de um ideal educativo articulado entre as diferentes esferas federativas. De acordo com o texto da lei, qual é o período de vigência e o objetivo central do PNE em vigência?
O handebol é um esporte coletivo de invasão que se caracteriza pela rapidez das ações e pela necessidade de os jogadores processarem informações constantemente para tomar decisões táticas. Para que o jogo flua de maneira eficiente e a equipe consiga superar a marcação adversária, é essencial o domínio de gestos técnicos específicos.

Qual fundamento é considerado o principal meio de comunicação entre os jogadores de uma equipe e fundamental para a progressão organizada em direção ao alvo?
O basquetebol é um esporte dinâmico que exige uma organização tática minuciosa para a otimização dos resultados defensivos e ofensivos. No que diz respeito às táticas defensivas, que são fundamentais para definir o estilo de jogo de uma equipe, existem dois tipos básicos de marcação: a individual e a por zona. Diante dessa classificação, qual é a característica principal do sistema de marcação por zona?
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