2. Questões de Concurso

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O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar são classificados como segurado especial da Previdência Social.
Entende-se como regime de economia familiar

Avalie se a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos seguintes princípios:


I. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.


II. Centralidade na família para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.


III. Gestão compartilhada e definição clara das competências técnico-políticas, com a participação e mobilização da sociedade civil.



Está correto o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo, a saber:
O documento basilar da Política Nacional de Assistência Social propõe que a construção da política pública de assistência social tem de levar em conta as seguintes três vertentes de proteção social:
De acordo com a Lei nº 11.340/06, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter prioritário no(a):
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