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Após um período de desafios educacionais, uma rede municipal de ensino em São José de Ribamar (MA) busca implementar estratégias eficazes para a recomposição da aprendizagem, especialmente para os alunos que apresentaram maiores defasagens. O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, estabelece diretrizes importantes para essa finalidade. Qual a abordagem central preconizada pelo referido decreto para a recomposição da aprendizagem?
Em São José de Ribamar (MA), uma escola pública está implementando novas diretrizes para o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe pedagógica precisa estar ciente dos direitos garantidos pela legislação específica para assegurar um ambiente educacional acolhedor e eficaz. Com base na Lei nº 12.764/2012, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um direito assegurado às pessoas com TEA?
A Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (MA) está revisando suas políticas para garantir a inclusão de todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiência auditiva. Um dos focos é a comunicação e o acesso à informação. Considerando a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa que apresenta a aplicação correta deste dispositivo legal no contexto educacional.
Uma rede municipal de ensino em São José de Ribamar (MA) está planejando a reorganização do tempo escolar para promover a educação integral. As novas diretrizes visam ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, indo além do currículo tradicional. De acordo com as Resoluções nº 18/2023, 25/2023 e 26/2023, qual o principal objetivo da implementação da jornada ampliada na educação integral?
Um professor de São José de Ribamar (MA) está planejando atividades para uma turma que inclui um aluno com deficiência visual. Ele busca garantir que todos os materiais didáticos e as interações em sala de aula sejam acessíveis, promovendo a plena participação do estudante. Considerando os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa que descreve corretamente uma ação pedagógica inclusiva.