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Conhecimentos Gerais de Serafina Corrêa - RS
O servidor público municipal João, lotado na prefeitura de Serafina Corrêa, precisa se ausentar do serviço por motivos de saúde. Ele apresentou atestado médico e a chefia imediata solicitou informações sobre os direitos do servidor em caso de licença por motivo de doença comprovada, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do município.
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Conhecimentos Gerais de Serafina Corrêa - RS
Maria, servidora pública municipal em Serafina Corrêa, foi aprovada em concurso para um cargo em outra esfera de governo e precisa se afastar do seu cargo atual. Ao consultar o Estatuto dos Servidores Públicos do município, ela busca informações sobre as licenças cabíveis para assumir novo cargo ou mandato eletivo.
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Conhecimentos Gerais de Serafina Corrêa - RS
Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Serafina Corrêa, um vereador levanta a questão sobre as proibições impostas aos parlamentares desde a expedição do diploma. A Lei Orgânica do Município estabelece restrições para garantir a integridade do mandato. Qual das seguintes situações configura uma proibição para o vereador a partir da expedição do diploma?
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Conhecimentos Gerais de Serafina Corrêa - RS
O servidor público municipal Carlos, que atua na área de fiscalização tributária em Serafina Corrêa, foi convocado para participar de um curso de aperfeiçoamento em Brasília, com duração de 15 dias. A participação neste curso é considerada de grande relevância para o aprimoramento de suas atividades. Diante dessa situação, qual tipo de licença o servidor poderá solicitar, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município?
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Conhecimentos Gerais de Serafina Corrêa - RS
A Câmara Municipal de Serafina Corrêa está em processo de revisão de suas normas internas. Um dos pontos em discussão é a duração do mandato da Mesa Diretora. De acordo com a Lei Orgânica do Município, qual o período de gestão da Mesa Diretora e a possibilidade de recondução?