Questões de Concurso

O fórum de determinada comarca do interior do Estado de Rondônia mudou de endereço e as novas instalações do Poder Judiciário na cidade não mais comportam sala para a Defensoria Pública. Desejando proporcionar melhores condições de trabalho para os Defensores Públicos e os cidadãos assistidos em geral, a Defensoria Pública optou pela locação de um imóvel situado ao lado do novo fórum, onde funcionava uma antiga pousada. Tal imóvel será destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Defensoria, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. Assim, após constatado que o preço do aluguel está compatível com o valor de mercado (sete mil reais por mês), segundo avaliação prévia, e adotadas todas as cautelas legais, a Defensoria Pública firmou o contrato de locação, pelo período inicial de três anos. No caso em tela, para que a contratação tenha sido formalizada de acordo com a legalidade, é correto afirmar que:

Em matéria de licitação, o ordenamento jurídico estabelece que a modalidade de pregão:

Na construção do mapa de indicadores de gestão de um programa público, o dirigente solicitou à equipe que fossem incluídos indicadores capazes de mensurar as consequências e os impactos da ação para o público-alvo e a sociedade.

Nesse sentido, o dirigente estava referindo-se aos indicadores de:

A implantação de metodologias de gestão por resultados na administração pública sustenta-se em princípios fundamentais para seu sucesso.

Dentre eles, destaca-se a necessidade de garantir: