Questões de Concurso

Imagine que um pesquisador da história político-administrativa catarinense está reconstruindo a linha do tempo da emancipação de Xavantina. Ao consultar os registros oficiais, ele identifica marcos legais e cronológicos relevantes. Sobre esses marcos, indique a alternativa correta:

A pesquisadora Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganhou projeção nacional ao ter seu trabalho sobre uma substância experimental amplamente divulgado pela mídia brasileira. A substância, desenvolvida em laboratório na própria universidade, despertou interesse da comunidade científica por seu potencial inovador no campo das neurociências. Acerca da polilaminina e de sua aplicação científica, conforme os estudos liderados pela pesquisadora Tatiana Sampaio, assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas abaixo, considerando a disciplina do art. 23 da Lei Orgânica de Xavantina sobre a remuneração e os direitos dos servidores municipais:

I.A fixação dos padrões de vencimento deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, os requisitos para investidura e as peculiaridades do cargo.
II. Os membros de Poder, detentores de mandato eletivo e Secretários Municipais são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de gratificações, abonos ou verbas de representação.
III. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, em no mínimo trinta por cento, à do serviço normal.
IV. Os Poderes Executivo e Legislativo do Município devem publicar, anualmente, os valores de subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

Assinale a alternativa correta:

A Reforma Tributária do consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada por leis complementares posteriores, representa uma das mais profundas transformações no sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988. Sobre o novo sistema tributário, indique a alternativa correta:

Apesar de ser o menor Estado da Região Sul em extensão territorial, Santa Catarina apresenta uma diversidade climática, geográfica e socioeconômica que poucos Estados brasileiros conseguem reunir em um único território. Sobre essa diversidade, assinale a alternativa que descreve corretamente as características gerais do território catarinense (extensão, divisão regional, clima e relevo):