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Concurso:
CREA-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no trabalho deve ser regu-lamentada por:
Concurso:
CREA-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.
No município de Aracaju, o Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos, simultaneamente, dentre brasilei-ros, no exercício de seus direitos políticos, por eleição direta, em sufrágio universal secreto, no seguinte perío-do:
Concurso:
CREA-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Na ótica do contexto político, a linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da Repú-blica Federativa do Brasil mediante todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Aracaju conta atualmente com uma população de 571.149 habitantes segundo dados de 2010 do IBGE. Com base nisso, pode-se afirmar que a densidade de-mográfica da cidade se encontra entre:
