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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, consoante o previsto no Código Penal.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
João foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão por crime de furto simples cometido em 10/1/2011. A denúncia foi recebida em 15/9/2015 e a sentença condenatória transitou em julgado para a acusação em 20/2/2019. O réu interpôs recurso, julgado apenas em 20/8/2022, tendo sido mantida, definitivamente, a mesma pena. Até a presente data (2025), João ainda não iniciou o cumprimento da pena.
Considerando a situação hipotética apresentada, as disposições do Código Penal e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, as disposições do Código Penal e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
Fábio, funcionário autorizado, obteve vantagem indevida por ter invadido sistema informatizado da administração pública e inserido nele dados falsos, o que comprometeu a integridade do sistema.
Na situação hipotética narrada, segundo o disposto no Código Penal, Fábio cometeu o crime de
Na situação hipotética narrada, segundo o disposto no Código Penal, Fábio cometeu o crime de
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, no homicídio praticado com arma de fogo irregularmente portada,
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.