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Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique apartado em seu patrimônio, não se comunicando com seus demais bens, direitos e obrigações, deverá
“A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores imateriais, como os morais. A Constituição empresta muita importância à moral como valor ético-social da pessoa e da família, que se impõe ao respeito dos meios de comunicação social (art.221, IV). Ela, mais que as outras, realçou o valor da moral individual, tornando-a mesmo um bem indenizável (art.5º, V e X). A moral individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana como dimensão imaterial. Ela e seus componentes são atributos sem os quais a pessoa fica reduzida a uma condição animal de pequena significação.”
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros,39.ed.,2016, p.203)
O texto acima relaciona-se com
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros,39.ed.,2016, p.203)
O texto acima relaciona-se com
O módulo rural corresponde à área
Em locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que seja a este locado por prazo determinado, prevalecerão
A desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensão
