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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Determinado contribuinte, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, adquire, de contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo, mercadoria importada do exterior, com similar nacional, não submetida a processo de industrialização. Em tal hipótese, a alíquota do Imposto, nessa operação interestadual, é de:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas:
I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis é fato gerador do ITCD.
II. Na transmissão causa mortis, o fato gerador é único, independentemente da quantidade de herdeiros ou legatários.
III. Na transmissão causa mortis de bem imóvel situado em outro estado da Federação, o Imposto será devido ao Estado do Rio Grande do Sul, desde que o inventário ou arrolamento tenha sido processado nesse Estado.
IV. Na transmissão causa mortis, a data da abertura da sucessão legítima é um dos momentos da ocorrência do fato gerador.
V. Na transmissão por doação, a data da instituição do usufruto convencional é um dos momentos da ocorrência do fato gerador.
Quais estão corretas?
I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis é fato gerador do ITCD.
II. Na transmissão causa mortis, o fato gerador é único, independentemente da quantidade de herdeiros ou legatários.
III. Na transmissão causa mortis de bem imóvel situado em outro estado da Federação, o Imposto será devido ao Estado do Rio Grande do Sul, desde que o inventário ou arrolamento tenha sido processado nesse Estado.
IV. Na transmissão causa mortis, a data da abertura da sucessão legítima é um dos momentos da ocorrência do fato gerador.
V. Na transmissão por doação, a data da instituição do usufruto convencional é um dos momentos da ocorrência do fato gerador.
Quais estão corretas?
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
Considerando as normas acerca da sujeição passiva e em relação ao pagamento do ICMS, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre as infrações tributárias formais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere, em relação ao disposto na legislação estadual, as seguintes assertivas sobre o ITCD:
I. Na transmissão causa mortis, a alíquota do Imposto é de 4%.
II. A base de cálculo do Imposto é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos, apurado mediante avaliação procedida pela Fazenda Pública Estadual ou avaliação judicial, expresso em moeda corrente nacional e o seu equivalente em quantidade de UPF-RS, observando-se as normas técnicas de avaliação.
III. Na hipótese de apuração da base de cálculo mediante avaliação judicial, a Fazenda Estadual será previamente intimada para indicação de assistente técnico, nos termos da lei processual civil.
IV. Na transmissão por doação, a alíquota do Imposto é de 2%.
Quais estão corretas?
I. Na transmissão causa mortis, a alíquota do Imposto é de 4%.
II. A base de cálculo do Imposto é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos, apurado mediante avaliação procedida pela Fazenda Pública Estadual ou avaliação judicial, expresso em moeda corrente nacional e o seu equivalente em quantidade de UPF-RS, observando-se as normas técnicas de avaliação.
III. Na hipótese de apuração da base de cálculo mediante avaliação judicial, a Fazenda Estadual será previamente intimada para indicação de assistente técnico, nos termos da lei processual civil.
IV. Na transmissão por doação, a alíquota do Imposto é de 2%.
Quais estão corretas?
