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De acordo com a NR 4, as empresas que possuam mais da metade de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja superior à atividade principal deverão dimensionar os SESMT em função do risco
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), manterão SESMT em caráter
Numa empresa de petróleo, de acordo com a NR 4, o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho, que atuam no SESMT em tempo parcial, cada um deles deverá dedicar, por dia, às atividades dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, o mínimo de
No processo administrativo, são funções do controle:
A Resolução no 289:2004 do Conselho Federal de Enfermagem autoriza que o Enfermeiro do Trabalho, inscrito como especialista no COREN, preencha, emita e assine o laudo de monitorização biológica previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Essa Resolução exige, ainda, que o Enfermeiro do Trabalho seja vinculado à(ao)
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