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Disciplina:
Economia
Um município enfrenta elevado custo fixo na operação do sistema de esgotamento sanitário e deseja adotar um modelo de tarifação que maximize a eficiência econômica, cobrando sobretaxas menores dos grupos mais sensíveis à variação de preço e garantindo a recuperação dos custos totais.
Esse modelo, em que o markup sobre o custo marginal é fixado de forma inversamente proporcional à elasticidade-preço da demanda, é denominado:
Esse modelo, em que o markup sobre o custo marginal é fixado de forma inversamente proporcional à elasticidade-preço da demanda, é denominado:
Disciplina:
Direito Tributário
Durante processo administrativo fiscal, o auditor municipal instaura procedimento para apurar suposta infração tributária.
Sobre os poderes da administração tributária nesse âmbito, assinale a afirmativa correta.
Sobre os poderes da administração tributária nesse âmbito, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta sobre o sistema tributário nacional, seus princípios e limitações ao poder de tributar.
Disciplina:
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência do STJ e STF, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade tributária.
Disciplina:
Direito Tributário
Classifique o tributo conforme o Código Tributário Nacional: “Art.81. [...]cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Trata-se de:
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