2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
Com base no que dispõe a Lei n.6.107/94, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com pena de
Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, o aparte é a interrupção breve e oportuna do orador, para indagação ou esclarecimento relativo à matéria em debate.

Com base no exposto acima, assinale a afirmativa correta.
Um deputado propõe a transferência temporária da sede do governo do estado do Maranhão.

Com base no Regimento Interno da ALE-MA esta proposição tramitará em regime de
Com relação aos tipos de sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, assinale a afirmativa incorreta.
Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, a emenda que é apresentada como sucedânea da parte de outra proposição, alterando substancial ou formalmente o seu conjunto é denominada
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