2. Questões de Concurso

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Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Questão DESATUALIZADA
É um direito constitucional do trabalhador doméstico:
Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, a Constituição, o cidadão poderá ajuizar
A Constituição Federal Brasileira
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
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