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  4. Assunto - Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Contagem/MG (Lei Municipal nº 105/2011 e atualizações)

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O Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Município de Contagem, instituído pela Lei Municipal nº 105/2011, visa a estruturar e valorizar o quadro de pessoal do funcionalismo público. Uma das bases desse plano é a progressão funcional dos servidores, que se dá por meio de critérios específicos. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente o mecanismo de progressão previsto no PCCS.
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Um servidor público concursado de Contagem (MG), após ter cumprido o estágio probatório, busca informações sobre os critérios de progressão na carreira e os direitos associados ao seu desenvolvimento profissional. Ele tem conhecimento de que o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do município, regido pela Lei Municipal nº 105/2011 e suas atualizações, é o instrumento normativo que disciplina esses aspectos. Para entender como funciona a progressão, ele precisa saber qual o principal mecanismo utilizado para movimentar o servidor para o padrão imediatamente superior.
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A Lei Municipal nº 105/2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores do Município de Contagem, visa organizar a estrutura remuneratória e o desenvolvimento profissional. Um servidor que busca ascensão na carreira deve estar ciente dos mecanismos previstos na legislação.
A Lei Municipal nº 105/2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Contagem, estabelece diretrizes para a progressão funcional dos servidores. Um servidor que almeja avançar em sua carreira dentro do quadro do município busca entender os critérios que norteiam essa evolução. De acordo com a referida lei e suas atualizações, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos mecanismos de progressão na carreira.
A Lei Municipal nº 105/2011, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos do Município de Contagem, visa organizar a estrutura remuneratória e de progressão funcional. Um servidor que busca ascender na carreira dentro do seu quadro funcional deve estar atento aos critérios estabelecidos pela legislação. Qual dos seguintes elementos é um componente fundamental para a progressão na carreira, conforme geralmente previsto em planos como o de Contagem?
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