30 Assuntos da Disciplina
Arte, Inclusão e Diversidade: Culturas Afro-Brasileira, Africana e Indígena
BNCC e DCRC do Ceará no Ensino Fundamental
Concepções de educação e escola — tendências pedagógicas
Constituição Federal da República Federativa do Brasil – Título VIII, Cap. III, Seção I: Da Educação.
Currículo e Educação Integral no Ensino Médio
Decreto n° 44.236, de 01-10-1958 (Institui a campanha Nacional de Educação e reabilitação dos deficitários visuais)
Diretrizes Curriculares e de qualidade para Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Educação Integral: concepções, fundamentos legais, história e práticas pedagógicas
Ensino Médio: LDB, Reformas, Itinerários, Sociologia e Formação Docente
Estrutura e funcionamento da educação básica
Estrutura, etapas e organização da Educação Básica na LDB e nas Diretrizes Curriculares
Formação e valorização dos profissionais da educação
Fundamentos e princípios que orientam a BNCC
História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03)
História e desenvolvimento da educação brasileira e mundial
Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo, cognitivismo
Inspeção e Supervisão no Sistema de ensino
Lei Federal nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n° 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Lei nº 10.098, de 19/12/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Marcos legais sobre Educação Integral
Novo Plano Nacional de Educação 2024-2034
PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais
Planos Nacionais de Educação: 2001-2010; 2014-2025 e 2026-2036
Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)
Projeto Político Pedagógico
Teorias, modelos e dimensões do desenvolvimento humano
Teóricos, concepções pedagógicas e educação brasileira