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Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Assinale a alternativa correta tendo em vista a legislação vigente:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
É assegurado ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Leia com atenção:
(__) - Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, se necessário com o auxílio do Conselho Tutelar e dos órgãos de assistência social, desestimularão o contato da criança ou adolescente com seus pais e parentes;
(__) - As pessoas jurídicas de direito público e as organizações não governamentais responderão pelos danos que seus agentes causarem às crianças e aos adolescentes, caracterizado o descumprimento dos princípios norteadores das atividades de proteção específica;
(__) - Será prestada assistência judiciária integral e gratuita àqueles que dela necessitarem;
(__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, necessitará de defensor.
Levando-se em consideração que V significa Verdadeiro e F significa Falso, a sequência das proposições acima é:
(__) - Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, se necessário com o auxílio do Conselho Tutelar e dos órgãos de assistência social, desestimularão o contato da criança ou adolescente com seus pais e parentes;
(__) - As pessoas jurídicas de direito público e as organizações não governamentais responderão pelos danos que seus agentes causarem às crianças e aos adolescentes, caracterizado o descumprimento dos princípios norteadores das atividades de proteção específica;
(__) - Será prestada assistência judiciária integral e gratuita àqueles que dela necessitarem;
(__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, necessitará de defensor.
Levando-se em consideração que V significa Verdadeiro e F significa Falso, a sequência das proposições acima é:
Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Em conformidade com o estatuto da criança e
do adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
De acordo com Estatuto da Criança e do
Adolescente, é incorreto afirmar que
