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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a assertiva incorreta sobre dissídio coletivo.
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a assertiva correta sobre inquérito para apuração de falta grave.
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Considere as assertivas abaixo sobre a concessão de tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares (tutela provisória) na Justiça do Trabalho.
I - A antecipação da tutela concedida em sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário.
II - No caso de a tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, não cabe a impetração do mandado de segurança, em face da existência de recurso próprio.
III - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar).
Quais são corretas?
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
No tocante às provas no Processo Judiciário do Trabalho,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme expresso dispositivo legal, em dissídio coletivo a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal. Entretanto, NÃO possuiu legitimidade para tal solicitação