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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um município deseja criar uma autarquia para gerir o serviço de saneamento básico em sua área de abrangência. Essa nova entidade terá personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio, sendo vinculada à Secretaria Municipal de Obras. Considerando a estrutura administrativa e a organização dos entes públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e a relação dessa autarquia com o município.
Concurso:
MP
O Município de Vila Serena, após um longo processo de planejamento e consulta pública, decidiu descentralizar a gestão de alguns serviços urbanos, como a coleta de lixo e a manutenção de praças, por meio da criação de autarquias municipais. Essa medida visa otimizar a prestação desses serviços, conferindo maior autonomia e especialização a essas novas entidades, que atuarão sob supervisão da prefeitura.
Concurso:
MP
A União Federal decidiu criar uma nova autarquia para gerir o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, com a finalidade de aprimorar a fiscalização e a conservação ambiental da unidade de conservação. Essa nova entidade, embora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, possuirá personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio. Diante desse cenário, assinale a alternativa que classifica corretamente essa nova entidade e sua relação com a Administração Pública.
Concurso:
MP
A Prefeitura de uma cidade do interior decidiu criar um novo órgão para gerenciar os resíduos sólidos urbanos, buscando otimizar a coleta e o tratamento. A administração municipal debateu se esse novo órgão deveria ser uma unidade dentro da própria prefeitura ou uma entidade autônoma. A decisão final impactará diretamente a forma como o serviço será prestado e a estrutura de gestão.
