Questões de Concurso
Filtrar
1.548 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 310
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do seu Regimento Geral.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do seu Regimento Geral.
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MPX), com o alegado objetivo de assegurar o primado da moralidade administrativa das agências reguladoras federais. Esse diploma normativo estabeleceu a vedação de que os servidores que ocupassem cargos de provimento efetivo nessas agências viessem a exercer outra atividade profissional ou desempenhar funções afetas à direção político-partidária.
Durante o processo legislativo direcionado ao exame da MPX, um legitimado ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
À luz da sistemática constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Durante o processo legislativo direcionado ao exame da MPX, um legitimado ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
À luz da sistemática constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Posse - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No exercício do serviço público, espera-se do ocupante de cargo público que sua atuação seja pautada em
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito do Poder Executivo federal, o direito de regresso previsto no § 6º do art.37 da Constituição somente será exercido na hipótese de o agente público ter agido
