Filtrar


Questões por página:
Em relação a colocação de criança e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar:
mostrar texto associado
Se o casal em questão adotar uma criança, o processo de adoção atribuirá a condição de filho ao adotado, conferindolhe todos os direitos e deveres, com exceção dos direitos sucessórios.
mostrar texto associado
Caso seja iniciado o estágio de convivência com a criança durante a constância da sociedade conjugal, e sobrevindo a separação judicial do casal, este não pode mais adotar conjuntamente essa criança.
Questão Anulada
mostrar texto associado
Caso seja deferida a guarda provisória da criança ao casal, os guardiões não podem incluí-la como beneficiária de seu sistema previdenciário, porque a guarda não confere à criança a condição de dependente dos guardiões.
mostrar texto associado
Só é permitido ao casal em questão adotar criança que tenha, no máximo, oito anos de idade.