Questões de Concurso

De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, as diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde estabelecem a consulta de avaliação ampliada em geriatria, sendo obrigatória a emissão de laudo em duas vias, preenchido, pelo menos, com um dos critérios abaixo descritos, EXCETO:

De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, a operadora deverá garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Nesse sentido, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas referidas na legislação, com prazo de até ____ dias úteis para atendimento em regime de internação eletiva e com prazo de até ____ dias úteis para procedimentos de alta complexidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) corresponde a um “conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente”(art. 3º, p. 4).
Tendo em vista essa RDC, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) diante de cada afirmativa a seguir.

( ) Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, observando-se as regulamentações federais, estaduais ou municipais, sendo facultada a obrigatoriedade do Plano nos casos em que o gerenciamento é feito por empresa terceirizada.
( ) Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
( ) Os RSS resultantes de atividades de vacinação com microrganismos inativados não necessitam de tratamento prévio e podem ser encaminhados diretamente para a disposição final ambientalmente adequada.
( ) Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.

A sequência correta é:

Um paciente com diagnóstico de distúrbio de linguagem busca atendimento fonoaudiológico por meio de seu plano privado de assistência à saúde. A operadora nega a cobertura do tratamento sob o argumento de que procedimentos fonoaudiológicos não integram obrigatoriamente a cobertura assistencial mínima. A respeito da Resolução Normativa ANS n.º 167/2007, assinale a alternativa correta.