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Concurso:
STF
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Direito Administrativo
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As indenizações concedidas ao servidor público integram o conceito de remuneração.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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A vacância sempre acarreta o rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a administração.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Aproveitamento é um exemplo de preenchimento de cargo por intermédio de provimento derivado.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Vencimento ou remuneração é a modalidade remuneratória dos servidores submetidos a regime jurídico estatutário, enquanto que salário é a contraprestação pecuniária paga aos empregados públicos, regidos pela CLT.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao controle da administração, ao regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990 e ao ato administrativo, julgue os itens subsecutivos.
O regime jurídico estatutário de que trata a Lei n.º 8.112/1990 é aplicável aos servidores da administração direta, das autarquias e das empresas públicas federais.
O regime jurídico estatutário de que trata a Lei n.º 8.112/1990 é aplicável aos servidores da administração direta, das autarquias e das empresas públicas federais.
