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Concurso:
IF Sertão - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante um processo disciplinar, foi verificado que um servidor cometeu infração
funcional grave. Contudo, a comissão entendeu que, por não haver prejuízo ao erário, a infração não
deveria ser punida. Com base na Lei nº 8.112/1990, a análise da comissão está:
Concurso:
IF Sertão - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor público federal, aprovado em concurso para cargo efetivo no IFSertão,
tomou posse em 10 de janeiro de 2021. Em 15 de março de 2023, foi cedido para exercício em outro
órgão da Administração Pública Federal, mantendo o vínculo com o cargo original. Considerando as
regras constitucionais sobre estabilidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF Sertão - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/1990, o servidor que se afasta para participar de programa
de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior, ao retornar, deve:
Concurso:
IF Sertão - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a Lei Federal nº 8.112/1990, analise as seguintes asserções e a relação
proposta entre elas:
I. Um servidor público que revela um segredo de que teve ciência em razão do cargo comete uma infração funcional grave.
PORQUE
II. A revelação de segredo é uma transgressão do dever de sigilo e está expressamente prevista na referida Lei como uma das condutas puníveis com demissão.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Um servidor público que revela um segredo de que teve ciência em razão do cargo comete uma infração funcional grave.
PORQUE
II. A revelação de segredo é uma transgressão do dever de sigilo e está expressamente prevista na referida Lei como uma das condutas puníveis com demissão.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF Sertão - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 8.112/1990 dispõe sobre as responsabilidades do servidor, que
podem manifestar-se nas esferas civil, penal e administrativa. Com base nos dispositivos legais sobre
as responsabilidades e penalidades, assinale a alternativa correta.