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Concurso:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Lucas foi aprovado em concurso público para um
cargo efetivo e tomou posse há pouco mais de dois anos.
Ele passou por treinamentos iniciais e vem cumprindo
suas atividades normalmente. No entanto, sua chefia
imediata informou que, por decisões administrativas
internas, alguns servidores poderão perder o cargo
caso a unidade precise reorganizar sua equipe. Lucas
ficou preocupado, pois ainda não sabe exatamente em
que momento se adquire estabilidade no serviço público nem em quais situações um servidor pode ser desligado. Baseando-se na situação descrita e no trecho
apresentado anteriormente sobre estabilidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define
de forma expressa as hipóteses que configuram vacância do
cargo público, abrangendo situações funcionais,
administrativas e pessoais. Considerando essas disposições,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define
regras para a aquisição da estabilidade e para as hipóteses em
que o servidor estável poderá perder o cargo, assegurando
garantias constitucionais e procedimentais. Considerando
essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Os princípios e regras que disciplinam o acesso aos cargos
públicos estruturam o regime jurídico municipal e garantem
isonomia entre os candidatos. Considerando o que dispõe a
legislação orgânica de São Domingos sobre provimento e
concursos, analise as assertivas:
I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais, bem como aos estrangeiros, nos termos da lei.
III. O prazo de validade de um concurso público é necessariamente de dois anos, vedada qualquer prorrogação.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais, bem como aos estrangeiros, nos termos da lei.
III. O prazo de validade de um concurso público é necessariamente de dois anos, vedada qualquer prorrogação.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estatuto do Servidor estabelece as modalidades de
nomeação, as condições para provimento efetivo e as regras de
exercício interino em cargos em comissão. Considerando essas
disposições, assinale a alternativa correta: