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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
João está em um bar, curtindo o happy hour de sexta, e é agredido por Pedro, jogador profissional de futebol. João, fisicamente mais fraco, para repelir a injusta agressão, saca sua pistola e atira em Pedro, que tomba ferido no tórax. João, mesmo depois de ter cessado a ação após o primeiro disparo, sabendo que não mais poderia continuar a repulsa, olha para Pedro e diz: “A partir de agora, você nunca mais jogará futebol!”. Em seguida, efetua outro disparo, agora no joelho direito de Pedro. Nessa situação hipotética, o caso trata-se de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.
Em relação ao estado de necessidade, que constitui uma das causas excludentes de antijuridicidade, o direito penal brasileiro adotou a teoria unitária, segundo a qual não se deve fazer ponderação dos bens ou interesses em conflito.
Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Penal
São causas excludentes de ilicitude
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.