Questões de Concurso

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal

FC278511

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .

(a)

o exercício regular de direito

(b)

a inimputabilidade

(c)

a coação moral irresistível

(d)

a obediência hierárquica

(e)

o erro sobre a ilicitude do fato

Concurso: TCE-MG

Concurso: TCE-MG
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC271816

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São causas excludentes de ilicitude

(a)

a embriaguez e a menoridade.

(b)

o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito.

(c)

a prescrição e o estado de necessidade.

(d)

o perdão judicial e a legítima defesa.

(e)

o estado de necessidade e a anistia.

Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC270222

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

(a)

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam entre todos que concorrem para o crime.

(b)

A utilização da mesma fundamentação para dosar a pena aos corréus, com análise conjunta das circunstâncias judiciais, por violar a individualização da pena, não pode ser admitida.

(c)

O uso de cerca elétrica nos muros das residências constitui espécie de legítima defesa putativa.

(d)

A ofensa irrogada na discussão da causa pela parte ou por seu procurador configura causa excludente de ilicitude.

(e)

O trote acadêmico em que o calouro é obrigado a ingerir álcool não configura embriaguez por força maior, não afastando a imputabilidade do agente.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Penal

FC264062

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que

(a)

o excesso culposo é incompatível com o instituto do estado de necessidade.

(b)

a legítima defesa pode ser arguida por quem repele agressão pretérita, desde que injusta.

(c)

quem tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade.

(d)

a agressão a direito de outrem não possibilita o exercício da legítima defesa.

(e)

a omissão injusta não pode configurar agressão passível de repulsa através da legítima defesa.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC262017

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que

(a)

a superveniência de causa relativamente independente, preexistente, concomitante ou superveniente, exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

(b)

se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação. Se resistível, coator e coato respondem em concurso de pessoas, atenuando-se obrigatoriamente a pena do último.

(c)

nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

(d)

quanto às excludentes de ilicitude, o excesso doloso ou culposo punível aplica-se à legítima defesa e ao estado de necessidade, enquanto ao estrito cumprimento do dever legal e ao exercício regular de direito, somente o doloso.

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