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Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Digital
Em 2025, o Brasil discutiu intensamente o impacto social
da inteligência artificial (IA), incluindo riscos de
desigualdade, privacidade e segurança digital.
Considerando esse cenário de políticas públicas,
assinale a alternativa que evidencia um fato que permeia
esse tema no Brasil.
Concurso:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Digital
O Decreto 10.278/2020 regulamenta os requisitos
técnicos para a digitalização de documentos públicos e
privados, garantindo que a versão digital tenha o mesmo
valor jurídico do documento original. Sobre esse decreto,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Digital
Sobre a Lei Federal nº 12.682/2012 (Lei da Digitalização
de Documentos Públicos e Privados) e o Decreto Federal
nº 10.278/2020, assinale a alternativa que não diz
respeito a essas normas:
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Disciplina:
Direito Digital
Considere as afirmativas relacionadas às mudanças no
Judiciário pelo uso de tecnologias digitais e assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito Digital
Em 2024, a União Europeia aprovou o “AI Act”, tratado
como marco regulatório de Inteligência Artificial. De modo
geral, essa legislação procura