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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada,
conforme estabelece a Constituição Federal de
1988, em seu artigo 199. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
A Constituição Federal institui que as ações e
os serviços públicos de saúde constituem um
sistema único que deve ser organizado de
acordo com algumas diretrizes. Assinale a
alternativa que dispõe uma diretriz correta.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal,
competem ao Sistema Único de Saúde as
seguintes atribuições, exceto uma. Assinale a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Timbó - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Ao preparar a prestação de contas, um município avalia quais despesas podem ser consideradas ações e serviços públicos de saúde para a apuração do mínimo constitucional. Considere as assertivas apresentadas a seguir:
I.A remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações e serviços públicos de saúde, incluindo os encargos sociais, pode ser considerada despesa com ações e serviços públicos de saúde.
II.O pagamento de aposentadorias de antigos servidores da saúde pode ser considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde por decorrer de carreira vinculada ao setor.
III.O investimento na rede física do SUS, incluindo obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde, pode ser considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde.
É correto o que se afirma em:
I.A remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações e serviços públicos de saúde, incluindo os encargos sociais, pode ser considerada despesa com ações e serviços públicos de saúde.
II.O pagamento de aposentadorias de antigos servidores da saúde pode ser considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde por decorrer de carreira vinculada ao setor.
III.O investimento na rede física do SUS, incluindo obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde, pode ser considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
Um professor de uma universidade pública procura o ser viço de Saúde do Trabalhador por apresentar lombalgia relacionada ao trabalho, agravada pela permanência prolongada em pé e pela movimentação de equipamentos.
Considerando as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas na Constituição Federal de 1988, a conduta adequada do médico é aquela que reconhece competir ao SUS:
Considerando as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas na Constituição Federal de 1988, a conduta adequada do médico é aquela que reconhece competir ao SUS: