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A institucionalização dos mecanismos de controle social na gestão das políticas sociais tem como objetivo garantir
O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo
Segundo o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constitui um dos princípios que regem a assistência social
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o próximo item.

Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegurar as condições financeiras, institucionais e políticas necessárias à materialização dessa política.
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o próximo item.

O benefício de prestação continuada é um benefício vitalício garantido a idosos com mais de sessenta anos de idade e a pessoas com deficiência, desde que eles sejam considerados incapazes de prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.