Questões de Concurso
Filtrar
2.495 Questões de concurso encontradas
Página 416 de 499
Questões por página:
Questões por página:
Analise as afirmativas a seguir.
O Poder Judiciário pode exercer o controle dos atos administrativos, quer no que tange à conformidade dos elementos vinculados com a lei (controle de legalidade stricto sensu) quer no que toca à compatibilidade dos elementos discricionários com os princípios constitucionalmente expressos (controle da legalidade lato sensu), decretando sua nulidade, se necessário)
PORQUE
são elementos do ato administrativo o sujeito, a forma, o objeto, o motivo e a finalidade.
Assinale a alternativa correta.
A validade e eficácia do ato administrativo depende da forma como ele é praticado.
Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o ato administrativo válido e eficaz.
Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o ato administrativo válido e eficaz.
Quanto à formação de vontade, os atos administrativos podem ser simples, complexos e compostos.
Assinale a alternativa que revela CORRETAMENTE o ato administrativo composto.
Assinale a alternativa que revela CORRETAMENTE o ato administrativo composto.
Dentre os atos da administração pública, distinguem-se os que produzem efeitos jurídicos (atos administrativos próprios) e os que não produzem efeitos jurídicos (atos administrativos impróprios).
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os atos administrativos impróprios.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os atos administrativos impróprios.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de atos administrativos.