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  4. Assunto - Atos normativos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as Instruções Normativas e IN TC nº 01/2005

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O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) busca otimizar e integrar os processos de fiscalização de gestão em todos os municípios catarinenses. Para isso, utiliza o sistema e-Sfinge e emite diversas instruções normativas para orientar os gestores públicos. Um servidor recém-empossado na prefeitura de Nova Erechim precisa entender as diretrizes gerais para a apresentação de informações ao TCE/SC. Considerando as normas e o sistema mencionados, assinale a alternativa correta sobre o papel e a aplicação dessas ferramentas.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) utiliza o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) como ferramenta para o controle externo. Um servidor municipal de Nova Erechim (SC) que atua na área financeira precisa entender os procedimentos e normas que regem a utilização deste sistema e a apresentação de informações. Considerando as Instruções Normativas e o contexto de fiscalização, assinale a alternativa correta sobre a aplicação do e-Sfinge e as normas relacionadas.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) busca otimizar a fiscalização dos gastos públicos por meio de sistemas integrados. Nesse contexto, o sistema e-Sfinge e as Instruções Normativas (IN) desempenham um papel crucial. Um servidor do município de Nova Erechim (SC) foi designado para preparar a prestação de contas anual e precisa se familiarizar com os normativos aplicáveis.
O sistema de controle interno de um município catarinense utiliza a plataforma e-Sfinge, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), para o envio de documentos e informações relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Um servidor responsável por alimentar o sistema tem dúvidas sobre os atos normativos que regem essa comunicação e a forma correta de apresentação dos dados.
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