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701 Questões de concurso encontradas

701 resultados
Página 3 de 141

Questões por página:

Concurso: GHC-RS

Concurso: GHC-RS
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

(a)

Inexiste regra própria na CLT que preveja a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus probatório, sendo necessária a aplicação subsidiária e/ou supletiva do Código de Defesa do Consumidor ou do Código de Processo Civil.

(b)

Eventual distribuição dinâmica do ônus da prova deverá ocorrer no momento da prolação de sentença, constituindo verdadeira regra de julgamento.

(c)

Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são meios inválidos de prova, invertendo-se o ônus da prova das horas extras ao empregador, prevalecendo a jornada da inicial se a parte dele não se desincumbir.

(d)

As testemunhas comparecerão à audiência desde que devidamente notificadas ou intimadas pelo Juízo.

(e)

No processo do trabalho, aplica-se, por ausente norma própria em sentido contrário, a regra prevista no Código de Processo Civil segundo a qual o advogado poderá inquirir, direta e inicialmente, as partes e as testemunhas.

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Concurso: TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Concurso: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Cargo: Área Administrativa
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST, nas ações de competência da Justiça do Trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% sobre o valor do acordo ou condenação, observado o máximo de:

(a)

quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da decisão ou, no caso de recurso, dentro do prazo recursal, sendo que, no caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer, que deverá ao final, se sucumbente, reembolsar a quantia.

(b)

quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da decisão ou, no caso de recurso, dentro do prazo recursal, sendo que, no caso de inversão do ônus da sucumbência em e segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, é ônus da parte vencida, ao recorrer, efetuar novo recolhimento, independentemente de intimação, sob pena de deserção do recurso.

(c)

dez vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da decisão ou, no caso de recurso, dentro do prazo recursal, sendo que, no caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer, que deverá ao final, se sucumbente, reembolsar a quantia.

(d)

dez vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da decisão ou, no caso de recurso, dentro do prazo recursal, sendo que, no caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, é ônus da parte vencida, ao recorrer, efetuar novo recolhimento, independentemente de intimação, sob pena de deserção do recurso.

(e)

vinte vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da decisão ou, no caso de recurso, dentro do prazo recursal, sendo que, no caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, é ônus da parte vencida, ao recorrer, efetuar novo recolhimento, independentemente de intimação, sob pena de deserção do recurso.

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Concurso: TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Concurso: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Cargo: Área Administrativa
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre as comunicações oficiais dos atos processuais e sobre os prazos das partes, de acordo com as disposições legais aplicáveis, incluindo as que tratam do processo judicial eletrônico, é correto afirmar:

(a)

não se tratando de ato cuja lei exija vista ou intimação pessoal, as partes serão comunicadas por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que substitui qualquer outro meio de publicação oficial para fins de intimação, sendo considerada como data da publicação o dia da disponibilização da informação no DJE, com início dos prazos processuais no primeiro dia útil subsequente.

(b)

as partes serão comunicadas por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que será considerado como vista ou intimação pessoal para todos os efeitos, sendo considerada como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJE, com início dos prazos processuais no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

(c)

não se tratando de ato cuja lei exija vista ou intimação pessoal, as partes serão comunicadas por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que substitui qualquer outro meio de publicação oficial para fins de intimação, sendo considerada como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJE, com início dos prazos processuais no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

(d)

as partes serão comunicadas por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que será considerado como vista ou intimação pessoal para todos os efeitos, sendo considerada como data da publicação o dia da disponibilização da informação no DJE, com início dos prazos processuais no primeiro dia útil subsequente.

(e)

as partes serão comunicadas por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que será considerado como vista ou intimação pessoal para todos os efeitos, sendo considerada como data da publicação o dia da disponibilização da informação no DJE, com início dos prazos processuais no segundo dia útil subsequente.

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Concurso: CORECON - PE

Concurso: CORECON - PE
Cargo: Assessor Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBEST

Cargo:

Assessor Jurídico

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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De acordo com a CLT, sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

(a)

Cabe ao reclamante o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo do próprio direito.

(b)

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

(c)

As partes e testemunhas serão ouvidas pelo juiz apenas uma vez, não sendo admitidas novas inquirições em qualquer hipótese.

(d)

Cada uma das partes não poderá indicar mais de uma testemunha, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

(e)

A testemunha que for amigo íntimo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

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Concurso: UNICAMP

Concurso: UNICAMP
Cargo: Procurador de Universidade Assistente
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Universidade Assistente

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No processo do trabalho, a notificação inicial do reclamado

(a)

deve ser expressamente requerida na petição inicial, sendo que, na hipótese de ausência desse requerimento, é dever do juiz intimar a parte para que emende a inicial nesse sentido.

(b)

independente de requerimento na petição inicial, devendo ser determinada de ofício pelo juiz competente no prazo máximo de 48 horas contados da distribuição da ação.

(c)

independe de requerimento expresso do reclamante e deverá ser determinada por ato do juiz competente, após constatado que a petição inicial preenche os requisitos legais de admissibilidade previstos na CLT.

(d)

deve ser expressamente requerida na petição inicial sob pena de seu indeferimento, em razão da ausência de requisito legal para a correta formação do processo.

(e)

independe de requerimento na petição inicial ou de qualquer ato do juiz, sendo expedida pela secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 48 horas após recebida e protocolada a reclamação.

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