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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca dos atos, termos e prazos do Processo do
Trabalho, analise as proposições abaixo, avalie-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda
ao questionamento:
(__)Os atos processuais serão sempre públicos, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 18 (dezoito) horas.
(__)A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente.
(__)Os prazos, no Processo do Trabalho, serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.
(__)Os prazos processuais não poderão ser prorrogados.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)Os atos processuais serão sempre públicos, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 18 (dezoito) horas.
(__)A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente.
(__)Os prazos, no Processo do Trabalho, serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.
(__)Os prazos processuais não poderão ser prorrogados.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Maria, empregada pública, certo dia, após
consultar seu nome em site de busca, descobre
que figura no polo passivo de uma ação
trabalhista, movida por uma ex-funcionária
doméstica sua. O referido processo, já se
encontra sentenciado, onde a mesma, foi
condenada a pagar a quantia de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Inconformada, Maria procura um advogado, e alega que nunca foi citada ou intimada no processo. Com base na alegação, qual medida judicial, é mais adequada ao caso.
Inconformada, Maria procura um advogado, e alega que nunca foi citada ou intimada no processo. Com base na alegação, qual medida judicial, é mais adequada ao caso.
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito da prova testemunhal no processo trabalhista, considere a situação em que uma das partes
pretende ouvir empregado que ocupa função de confiança na empresa. À luz do entendimento
jurisprudencial consolidado, a alternativa que apresenta uma afirmativa correta é a seguinte:
Concurso:
PGM - Manaus - AM
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No âmbito dos atos, termos, prazos e provas na Justiça do Trabalho, consoante jurisprudência firmada em Súmulas, Orientações
Jurisprudenciais e Incidentes de Recursos Repetitivos do TST,
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com base no entendimento do TST sobre a ação rescisória,
julgue os seguintes itens.
I O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não. II O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível e o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação judicial. III O prazo decadencial para o ajuizamento da ação, quando expirado em feriados, é prorrogado até o primeiro dia útil imediatamente subsequente.
Assinale a opção correta.
I O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não. II O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível e o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação judicial. III O prazo decadencial para o ajuizamento da ação, quando expirado em feriados, é prorrogado até o primeiro dia útil imediatamente subsequente.
Assinale a opção correta.
