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  4. Assunto - Atribuições de Fiscal e Gestor em Comodoro-MT

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Um servidor recém-empossado na Prefeitura de Comodoro (MT) foi designado como fiscal de um contrato de prestação de serviços de limpeza. Ele tem dúvidas sobre suas responsabilidades e os limites de sua atuação em relação ao gestor do contrato. Considerando as atribuições típicas de um fiscal em Comodoro-MT, qual das seguintes responsabilidades é primordialmente do fiscal?
Um servidor público municipal em Comodoro (MT), atuando como gestor de um contrato de fornecimento de merenda escolar, observou que a empresa contratada tem apresentado atrasos recorrentes na entrega dos produtos, comprometendo o atendimento às escolas. O gestor precisa tomar as providências cabíveis para garantir o cumprimento contratual e, se necessário, aplicar as sanções previstas.
Um servidor público municipal em Comodoro (MT), atuando como fiscal de um contrato de prestação de serviços de limpeza, identificou que a empresa contratada não está cumprindo integralmente as obrigações estabelecidas na avença, especialmente no que tange à qualidade dos materiais utilizados e à frequência da execução dos serviços. Diante desse cenário, o fiscal precisa formalizar a situação e propor as medidas cabíveis, respeitando os procedimentos legais e a legislação aplicável às licitações e contratos administrativos.
Um fiscal de contrato em Comodoro (MT) verificou que a empresa contratada para o fornecimento de merenda escolar tem atrasado reiteradamente a entrega dos produtos, impactando o calendário escolar e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos. A situação já foi formalmente comunicada à empresa em duas ocasiões anteriores, sem que houvesse a devida correção.
O Gestor de um contrato firmado pela Prefeitura de Comodoro (MT) recebeu um relatório do Fiscal indicando que o contratado não está cumprindo com os prazos de entrega estabelecidos. Diante dessa situação, o Gestor precisa tomar as medidas cabíveis para sanar a irregularidade e garantir a continuidade da execução contratual. Qual das atribuições abaixo é tipicamente do Gestor de Contrato em Comodoro-MT, em relação à fiscalização e execução contratual?
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