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7 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um policial civil, durante seu plantão, é acionado para atender a uma ocorrência em um condomínio residencial. Ao chegar ao local, ele se depara com um indivíduo que, visivelmente alterado, está agredindo fisicamente sua companheira na área comum do prédio. Diante da situação, o policial adentra o local e efetua a prisão em flagrante do agressor. A conduta do policial, neste cenário, deve ser pautada pelo estrito cumprimento do dever legal, dada a natureza da infração e sua condição de agente público em serviço.
Concurso:
MP
Um guarda municipal, em patrulhamento ostensivo no centro da cidade, observa um indivíduo furtando mercadorias de uma loja. Imediatamente, ele aborda o suspeito e, após confirmação do furto, realiza a prisão em flagrante. A atuação do guarda municipal, neste caso, é um exemplo de flagrante obrigatório, pois ele é um agente público no exercício de suas funções, devendo agir para coibir a infração penal.
Concurso:
MP
Um policial militar, durante seu dia de folga, percebe um indivíduo tentando arrombar a porta de uma residência. O policial, mesmo sem estar em serviço, decide intervir para impedir o crime. Ao se aproximar, o indivíduo saca uma arma e aponta para o policial. Com base nas normas processuais penais que regem a atuação de agentes públicos em situações de flagrante, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Uma guarnição da Polícia Militar recebe uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma residência. Ao chegarem ao local, os policiais observam, através de uma janela entreaberta, um indivíduo embalando substâncias entorpecentes. Imediatamente, adentram a residência e efetuam a prisão em flagrante. A defesa do acusado alega a ilegalidade da prisão por invasão de domicílio sem mandado judicial. Analise a atuação dos policiais à luz do Direito Processual Penal.
Concurso:
MP
Um guarda municipal, ao se deparar com um roubo em andamento em uma via pública, persegue o autor do crime que fugia em direção a um beco. O indivíduo é detido logo em seguida, ainda portando a arma utilizada no delito e os bens subtraídos. A defesa do autuado questiona a legalidade da prisão, argumentando que o guarda municipal não possui atribuição para realizar prisões em flagrante. Analise a legalidade da ação do guarda municipal.
