2. Questões de Concurso

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Um policial militar, durante seu dia de folga, percebe um indivíduo tentando arrombar a porta de uma residência. O policial, mesmo sem estar em serviço, decide intervir para impedir o crime. Ao se aproximar, o indivíduo saca uma arma e aponta para o policial. Com base nas normas processuais penais que regem a atuação de agentes públicos em situações de flagrante, assinale a alternativa correta.
Uma guarnição da Polícia Militar recebe uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma residência. Ao chegarem ao local, os policiais observam, através de uma janela entreaberta, um indivíduo embalando substâncias entorpecentes. Imediatamente, adentram a residência e efetuam a prisão em flagrante. A defesa do acusado alega a ilegalidade da prisão por invasão de domicílio sem mandado judicial. Analise a atuação dos policiais à luz do Direito Processual Penal.
Um guarda municipal, ao se deparar com um roubo em andamento em uma via pública, persegue o autor do crime que fugia em direção a um beco. O indivíduo é detido logo em seguida, ainda portando a arma utilizada no delito e os bens subtraídos. A defesa do autuado questiona a legalidade da prisão, argumentando que o guarda municipal não possui atribuição para realizar prisões em flagrante. Analise a legalidade da ação do guarda municipal.
Um guarda municipal de Porto Velho, em patrulhamento de rotina, depara-se com um indivíduo que, logo após subtrair uma carteira de um pedestre, corre em direção a um beco, ainda sendo avistado pela vítima e pelo guarda. O indivíduo não consegue fugir e é detido pelo guarda municipal.
Policiais militares de Porto Velho recebem uma denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria traficando drogas em uma residência no bairro Pedrinhas. Ao se dirigirem ao local, percebem movimentação suspeita e avistam um homem entregando uma pequena embalagem a outra pessoa na porta da casa. Ao notar a aproximação da viatura, o indivíduo tenta se evadir para o interior do imóvel.
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