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Durante uma aula sobre a relação entre a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um aluno questionou se a LDB pode ser considerada uma norma infraconstitucional. O professor explicou que a LDB, ao regulamentar o direito à educação, deve estar em consonância com os princípios constitucionais. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre a LDB e a Constituição Federal.
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A LDB disciplina a educação escolar, a qual se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias. Sobre a abrangência e as características dessa educação, assinale a alternativa correta.
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O ensino no Brasil deve ser ministrado com base em princípios fundamentais previstos na LDB. Analise as opções abaixo e assinale aquela que apresenta corretamente um dos princípios que norteiam o ensino nacional.
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A LDB disciplina que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Sobre os processos formativos que compõem a educação, assinale a alternativa correta.
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Um aluno do ensino fundamental em Taperoá (PB) questiona a sua professora sobre a responsabilidade do Estado em garantir a educação. A professora lembra que, segundo a LDB, a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Qual é a implicação direta dessa afirmação na prática educacional?