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Cecília Meireles deixou o mercado de trabalho na década de noventa para cuidar dos filhos, que hoje contam trinta, vinte e sete e vinte anos de idade. Há três meses, contudo, foi regularmente contratada por uma tecelagem, onde trabalhou com afinco até o dia de hoje, em que faleceu vítima de um grave acidente automobilístico. Considerando que Cecília era casada há trinta e cinco anos e que o viúvo é aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a segurada
A Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado:
Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 8.213/91 sobre o regime geral de previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que caracteriza o RGPS como seguro social contributivo, com exemplos de prestações e requisitos.
Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como empregada doméstica, para os cuidados familiares, sem envolver Carla em sua atividade profissional de moda.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que: