Questões de Concurso
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Suzana, servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, obteve a guarda judicial para fins de adoção de uma criança com dois (2) anos de idade. Segundo o Art. 32 do RPPS do Município de Salvador das Missões, à Suzana, como segurada, é devido salário-maternidade pelo seguinte período:
Em relação à caracterização do acidente de trabalho, de acordo com a Lei 8.213 (24/07/91), assinale a alternativa CORRETA entre as opções a seguir:
João é aposentado por invalidez. Simone é pensionista. Manoel está em gozo de auxílio-doença. Jaqueline está em gozo de salário-maternidade. Pedro está em gozo de auxílio-reclusão.
Considerando-se que todos os indivíduos mencionados na situação são beneficiários do RGPS, é correto afirmar que podem receber a prestação previdenciária conjuntamente com o benefício de auxílio-acidente