2. Questões de Concurso

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Durante um projeto de digitalização histórica, a Prefeitura de Caçapava recebeu o acervo documental de uma tradicional instituição privada, que registrava fatos relevantes da história local desde o início do século XX. Os documentos foram identificados como de interesse público e social, e o município iniciou tratativas para sua preservação oficial.
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
De acordo com o Código Civil, sobre os bens públicos é correto afirmar que:
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Sobre a classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente as características dos bens dominicais:
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os bens de uso comum do povo:
A alienação de bens públicos móveis considerados inservíveis deve ser realizada preferencialmente por meio de:
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