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  4. Assunto - Cadeia De Custódia Da Prova

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Após a apreensão de um celular em uma cena de crime, o perito responsável pelo exame do aparelho o embalou em envelope lacrado e o encaminhou ao laboratório. Durante o transporte, o envelope sofreu uma pequena avaria, mas o lacre permaneceu intacto. No laboratório, o perito que realizou o exame inicial não estava presente, e outro profissional procedeu à análise do conteúdo.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito na posse de objetos subtraídos de uma residência. Durante o deslocamento para a delegacia, o condutor da viatura policial manuseou os objetos apreendidos, retirando-os da embalagem original para verificar seu estado de conservação, e posteriormente os recolocou em uma nova embalagem, sem a devida documentação do procedimento. Ao chegar na unidade policial, os objetos foram encaminhados para perícia.
Em uma investigação criminal sobre um roubo ocorrido em Fortaleza (CE), a polícia apreendeu um celular que, segundo a vítima, continha mensagens cruciais para a identificação do autor do crime. Após a apreensão, o aparelho foi encaminhado à perícia técnica. Durante o processo de análise, um dos peritos, sem autorização expressa ou justificativa formal, acessou o conteúdo pessoal do aparelho, visualizando fotos e conversas privadas, além de buscar as evidências do crime. Essa conduta do perito levanta questionamentos sobre a integridade da prova coletada.
Durante uma operação policial de combate a uma organização criminosa em Salvador (BA), foram apreendidos diversos documentos, armas e um cofre contendo dinheiro em espécie e objetos de valor. O material apreendido foi devidamente acondicionado e encaminhado ao Instituto de Criminalística para perícia. Contudo, um dos policiais responsáveis pelo transporte, sem registrar o fato, retirou uma pequena quantia em dinheiro do cofre para uso pessoal, antes da realização da perícia.
Em uma operação policial em Sobral (CE), foram apreendidos diversos objetos que poderiam configurar prova em um processo criminal. Um dos objetos, um celular, foi encontrado com vestígios de digitais. Para garantir a validade probatória desse item, é fundamental que a polícia adote procedimentos rigorosos desde o momento da apreensão até o seu eventual descarte. A correta manutenção da integridade e do rastreamento desse vestígio é crucial. Analise as assertivas sobre a cadeia de custódia da prova.
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