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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Prefeitura de Balneário Piçarras (SC) busca aprimorar a eficiência na gestão dos serviços públicos. Para isso, é fundamental que os servidores compreendam a estrutura e as atribuições de cada órgão municipal. Um novo servidor da área de infraestrutura questiona qual órgão é o responsável pela elaboração e execução de políticas voltadas ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura básica do município. Assinale a alternativa que descreve corretamente o órgão municipal com essa competência.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Câmara Municipal de Balneário Piçarras (SC) está discutindo a criação de um novo programa de incentivo à cultura local. Para que essa iniciativa seja bem-sucedida, é fundamental que os vereadores compreendam a estrutura e as atribuições dos órgãos municipais envolvidos na sua execução e fiscalização. Considerando o papel do Poder Legislativo e do Poder Executivo municipal, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre esses poderes e a função de um órgão como a Secretaria Municipal de Cultura.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Ao analisar a Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras, um estudante de direito percebeu que o município é tratado como um ente autônomo dentro da federação brasileira. Ele busca compreender quais são as características essenciais que definem essa autonomia e como ela se manifesta na prática governamental local, especialmente em comparação com a Prefeitura e a Câmara Municipal.
